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Institutos Fundamentais do Processo |
60h |
| Noções Basilares e Princípios de Direito Processual Civil: Conceito e Aplicação do Direito Processual Civil; Autotutela e Jurisdição; Heterocomposição e Autocomposição; Lei Processual Civil no Espaço; Lei Processual Civil no Tempo Fontes do Direito Processual Civil; Princípios de Direito Processual Civil: Constitucionais, Infraconstitucionais, Informativos; Institutos Fundamentais do Processo - Ação, Defesa, Jurisdição e Processo: Ação: Teorias da Ação, Condições da Ação e Elementos da Ação; Exceção ou Defesa; Processo: Tipos de Processo, Pressupostos Processuais: Pressupostos Processuais de Existência, Pressupostos Processuais de Validade, Pressupostos Processuais Negativos; Jurisdição. Jurisdição e Competência: Competência Internacional; Competência Interna: Estrutura do Poder Judiciário, Distinção entre Foro e Juízo, Competência Absoluta e Relativa, Perpetuatio Jurisdictionis, Critérios para Fixação de Competência, Regras de Apuração da Competência, Disciplina Constitucional, Foro Competente: Regra Geral: Domicílio do Réu, Competência Territorial Absoluta: Foro do Local do Imóvel, Competência nas Ações de Inventário, Competência na Ação de Ausência, Competência Territorial Relativa para Ações Específicas; Conflito de Competência; Conexão e Continência.
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Procedimento Comum |
60h |
| Fase Postulatória: Petição Inicial: Juízo e Qualificação das Partes, Causa de Pedir, Pedido e Suas Especificações, Valor da Causa, Requerimento de Produção de Provas, Requerimento de Citação do Réu, Outros Requerimentos Possíveis, Documentos Indispensáveis, Indeferimento da Petição Inicial e Improcedência Liminar do Pedido; Audiência de Conciliação ou de Mediação; Contestação: Contagem do Prazo, Princípio da Eventualidade e Ônus da Impugnação Específica, Matérias Alegáveis, Adaptação da Nomeação à Autoria, Alegação de Incompetência; Reconvenção; Revelia; Providências Preliminares e Saneamento; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Audiência de Instrução e Julgamento; Fase Instrutória: Teoria Geral das Provas: Classificação da Prova, Vedação das Provas Ilícitas, Objeto da Prova, Poderes Instrutórios do Juiz, Meios e Fontes de Provas, Dever de Colaboração Com a Justiça, Distribuição do Ônus da Prova: Diferença entre Ônus e Dever, Premissas Teóricas do Ônus da Prova, Disciplina Jurídica no CPC, Inversão do Ônus da Prova; Provas em Espécie: Produção Antecipada de Provas, Ata Notarial, Depoimento Pessoal, Confissão, da Exibição de Documento ou Coisa, Prova Documental: da Força Probante dos Documentos, da Arguição de Falsidade, da Produção da Prova Documental; Documentos Eletrônicos; Prova Testemunhal: da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal, da Produção da Prova Testemunhal; Prova Pericial; Inspeção Judicial. Fase de Julgamento: Sentença: Classificação Das Sentenças Quanto à Resolução do Mérito, Classificação das Sentenças Quanto à Eficácia Preponderante, Elementos da Sentença, Oportunidades em que Pode Ser Proferida a Sentença, Defeitos da Sentença; Coisa Julgada: Aspectos da Coisa Julgada, Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material, Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada, Questão Prejudicial e Coisa Julgada, Julgamento Antecipado Parcial de Mérito e Coisa Julgada Parcial e Relativização da Coisa Julgada. |
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Sujeitos e Atos do Processo |
60h |
| Sujeitos do Processo: Partes, Representantes e Advogados: Capacidade Processual e Postulatória, Deveres das Partes e dos Procuradores, Procuradores, Sucessão das Partes e dos Procuradores; Juiz; Auxiliares da Justiça; Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros: Litisconsórcio: Classificação, Litisconsórcio Multitudinário, Litisconsórcio Necessário, Litisconsórcio Facultativo, Litisconsórcio Unitário e Simples, Regime de Litisconsórcio; Intervenção de Terceiros; Assistência, Denunciação da Lide, Chamamento ao Processo, Modalidades Incluídas no CPC/2015 e Modalidades Excluídas no CPC/2015; Atos Processuais: Forma e Espécies de Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Prazos; Comunicação dos Atos Processuais: Citação, Cartas e Intimações; Nulidades. |
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Tutela provisória e procedimentos especiais |
60h |
| Tutela Provisória de Urgência e de Evidência; Tutela Provisória: Cautelar e Antecipada de Mérito; da Fungibilidade à Unificação das Tutelas Provisórias; Tutelas de Urgência e de Evidência: Requisitos e Traços Comuns; Características Gerais das Tutelas Provisórias; Poder-Dever Geral da Cautela e de Antecipação: Art. 297, Caput; Reversibilidade das Tutelas Provisórias; Perigo de Dano Reverso na Tutela Antecipada de Urgência; Contracautela; Concessão da Medida “Inaudita Altera Pars” ou após Justificação; Responsabilidade Objetiva por Danos Causados pela Tutela de Urgência; Procedimento Autônomo Para a Concessão em Caráter Antecedente; Estabilização da Tutela Satisfativa Antecipada; Exclusão do Rol de Cautelares Específicas; Tutela Provisória Contra a Fazenda Pública. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa: Teoria Geral dos Procedimentos Especiais: Natureza, Nomenclatura, Justificativas, Subsidiariedade do Procedimento Comum, Cumulação de Pedidos, Estrutura no CPC; Ação de Consignação em Pagamento: Consignação Fundada na Recusa em Receber e Consignação em Caso de Dúvida Quanto à Titularidade do Crédito; Ação de Exigir Contas; Ações Possessórias: Distinções Quanto às Ações Reais; Espécies de Ações Possessórias e Fungibilidade; Duplicidade; Procedimento, Coletivização das Ações Possessórias, Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares: Disposições Gerais, Demarcação e Divisão; Inventário e Partilha: Inventário Extrajudicial, Abertura e Encerramento do Inventário, Antecipação de Tutela, Administrador Provisório, Legitimidade Ativa, Inventariante, Procedimento do Inventário, Procedimento da Partilha, Arrolamento, Disposições Comuns, Ações de Família e Ação Monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notas Específicas Sobre os Procedimentos de Jurisdição Voluntária; Ações de Família Consensuais: Divórcio e Separação, Dissolução de União Estável e Alteração de Regime de Bens; Testamentos e Codicilos; Herança Jacente; Interdição, Tutela e Curatela. |
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Processo nos Tribunais e Recursos |
60h |
| Processo nos Tribunais: Uniformização de Jurisprudência: Precedentes e Jurisprudência, Precedentes e Uniformização de Jurisprudência, Precedentes Vinculantes, Extremismos Devem ser Evitados; Ordem dos Processos: Registro, Distribuição, Protocolo e Prevenção, Poderes do Relator, Fato Superveniente na Pendência de Recurso, Ordem de Julgamento Perante o Colegiado, Procedimento no Colegiado; Incidente de Assunção de Competência; Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do “Exequatur” à Carta Rogatória; Ação Rescisória: Conceito e Natureza Jurídica, Hipóteses de Cabimento, Legitimidade, Procedimento e Prazo; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Reclamação. Teoria Geral dos Recursos: Características; Atos Processuais Sujeitos a Recursos; Requisitos de Admissibilidade dos Recursos: Intrínsecos: Cabimento, Legitimidade e Interesse; Extrínsecos: Tempestividade, Preparo, Regularidade Formal e Inexistência de Fato Impeditivo ou Extintivo do Direito de Recorrer; Princípios Fundamentais do Direito Recursal: Taxatividade, Singularidade ou Unirrecorribilidade, Fungibilidade, Proibição da Reformatio In Pejus, Duplo Grau de Jurisdição; Efeitos dos Recursos: Devolutivo, Suspensivo, Translativo, Regressivo e Expansivo; Recursos em Espécie: Apelação: Cabimento, Tempestividade e Preparo, Regularidade Formal, Improcedência ou Procedência em Julgamento Monocrático, Efeitos, Processamento: Regra Geral e Regras Específicas; Agravo: Cabimento, Formas, Agravo de Instrumento: Cabimento, Formação do Instrumento e Processamento; Agravo Interno ou Regimental, Agravo em Recurso Especial e Extraordinário; Embargos de Declaração: Cabimento, Decisão Recorrida, Fundamentos, Embargos de Declaração com Efeito Infringente ou Modificativo, Procedimento, Efeitos, Embargos Protelatórios, Complementação da Apelação, Embargos de Declaração como Pré-Questionamento; Recursos nos Tribunais Superiores: Recurso Ordinário: Cabimento e Processamento; Recursos Extraordinários “Lato Sensu”: Requisitos de Admissibilidade Gerais, Requisitos de Admissibilidade Específicos: Esgotamento de Recursos, Decisões de Única ou Última Instância, Discussão Exclusiva de Matéria de Direito, Prequestionamento, Contrariedade Simultânea de CF e Lei Federal, Possível Interposição em Sede de Agravo de Instrumento; Hipóteses de Cabimento; Processamento; Repercussão Geral Recursos Repetitivos; Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário e Embargos de Divergência. |
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Disciplina obrigatória.
Total
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300h
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